Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos

A Turma entendeu que, embora a prestação de serviços do ?chapa? possua, em geral, natureza de trabalho autônomo, no caso, ficou caracterizada a relação de emprego.

TST mantém condenação a honorários advocatícios em ação civil

Supermercado indeniza por carro furtado

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Loja é condenada a indenizar cliente

Bens adquiridos durante união estável devem ser divididos em partes iguais

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Rescisão de contrato sem aviso prévio motiva indenização

Mais de 13 mil vagas em concursos

Decreto nº 5.653, de 29/12/05

Trata das máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de papéis destinados à impressão de jornais ou periódicos, objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do § 9º do art. 55 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Revista Forense Eletrônica

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

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Governo estabelece regras para bebidas não industrializadas

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

Presidente de CPI que prendeu comerciante chinês pede proteção ao ministro da Justiça

Segundo o deputado, o contrabandista, que atua no país há mais de 20 anos, tem proteção do Estado, por isso não havia sido pego até hoje.

Decreto nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010

Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências

IPI. Creditamento. Isenção. Operação anterior à Lei nº 9.779/99.

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira